TRF-4 tira de Curitiba caso de Edison Lobão sobre Belo Monte
O foro adequado para julgar as denúncias contra o ex-ministro Edison Lobão é o Distrito Federal, e não o Paraná. É o entendimento da 8ª Turma do...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por 50 votos a 12, relatório favorável à proposta que permite a prisão após...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que a Instituição vai instaurar sindicância administrativa para apurar a denúncia de que...
Realizada, terça, 19, à noite, na Assembleia Legislativa, a sexta audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Luís para discutir a proposta do...