O deputado Osmar Filho (PDT) sancionou uma lei que estabelece a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados. A medida visa promover a preservação ambiental, fortalecer a economia, e coincidiu com o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas com débitos tributários inscritos na dívida ativa autoriza a Fazenda Nacional a cobrar essas dívidas confiscando imóveis já vendidos para terceiros.
A prefeita de Timon, Dinair Veloso, esteve em Brasília na última semana onde fez várias incursões em Ministérios, Senado, Câmara Federal e órgãos federais levando demandas do município e buscando apoio para projetos a serem colocados em prática. Também em Brasília, a prefeita participou do Seminário Nacional pela Alfabetização que reuniu gestores de 16 estados do país.
O Flamengo precisará pagar uma multa rescisória de R$ 15,7 milhões (3 milhões de euros, na cotação atual), por quebra de contrato, se quiser dispensar...
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) participou das comemorações alusivas ao 71º aniversário da cidade de São Domingos do Maranhão. No sábado (23), ele esteve presente na solenidade de reinauguração da Creche Raimunda Lucena e inauguração do Ginásio Poliesportivo do povoado Lagoa Nova, um marco importante para o incentivo ao esporte e ao lazer na região.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), solicitou a rejeição e arquivamento de um projeto de lei que busca proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Segundo a procuradoria, além de ser considerado inconstitucional, o projeto vai de encontro a princípios internacionais e representa um retrocesso nos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+.
No Maranhão, hoje é uma data de celebração e reconhecimento à força e tradição de centenas de mulheres rurais. Neste domingo (24), é comemorado o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, uma homenagem a essas trabalhadoras de fibra, que desempenham um papel vital na cultura e economia do estado.
Conhecido como o “Mago das Cores,” ele deixou sua marca na história do carnaval carioca, conquistando títulos para as escolas de samba Mangueira, com “Yes, Nós Temos Braguinha” em 1984, Imperatriz Leopoldinense, com “Liberdade! Liberdade! Abra as Asas sobre Nós” em 1989, e novamente para a Mangueira, com “Brasil com ‘Z’ é pra cabra da peste, Brasil com ‘S’ é nação do Nordeste” em 2002.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto, defendendo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Leide Silva, suspeita de atear fogo contra o ex-companheiro Mauro José Bezerra e a esposa dele, Laíde da Costa Alves, entregou-se à polícia em Açailândia, acompanhada de um advogado.
O desembargador Sebastião Bonfim, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), tomou a decisão de revogar uma ordem anterior emitida pela juíza Selecina Henrique Locatelli, que estava atuando na 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia.
Os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária apresenta e como ela pode moldar o futuro econômico estiveram em pauta na palestra sobre a “Reforma Tributária e os Impactos para o Maranhão”, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), por meio do Núcleo de Associativismo e Negócios, na quinta-feira (21), em Imperatriz. A ação realizada juntamente com o Conecta Sindicatos reuniu empresários dos segmentos industriais e comitiva de diretores da Federação liderada pelo presidente Edilson Baldez.
