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Imposto sobre diesel volta a ser zerado após perda de validade de Medida Provisória

A Medida Provisória (MP) que estabeleceu o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu sua validade em 3 de outubro. Com isso, os tributos federais que cabem sobre o óleo diesel voltam a ser zerados, o que pode resultar em redução do preço do combustível nas bombas. Em janeiro, o governo federal decidiu manter a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro. Entretanto, essa isenção foi parcialmente revertida para compensar a perda de arrecadação devido ao programa de desconto em carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Assembleia Legislativa do Maranhão debate indicadores do IDH na luta contra a pobreza

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa se reuniu na Sala das Comissões para discutir os diagnósticos relacionados aos componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, incluindo saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a participação de outros deputados, além de especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e consultores legislativos.

Defesa de estabilidade para gestantes em contratos temporários chega ao STF com apoio da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou sua defesa em relação ao direito de gestantes contratadas temporariamente ou ocupantes de cargos em comissão à licença-maternidade e à estabilidade no emprego. Essa posição foi apresentada em um requerimento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Recurso Extraordinário (RE) 842.844, que trata desse tema e está pautado para a sessão plenária do STF no dia 4 de outubro.

Águas de Timon abre 11 vagas de estágio para estudantes de nível superior

A Águas de Timon está com inscrições abertas até 15 de outubro para o Programa de Estágio. São 11 vagas para estudantes de cursos superiores, nos últimos dois anos. As oportunidades incluem Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Gestão Ambiental, Química, Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis. A carga horária é de 6 horas, no formato presencial, com benefícios como bolsa remuneração, seguro, vale (refeição ou alimentação), auxílio transporte e 30 dias de recesso.