STF mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições
Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática. Plenário negou pedido para...
Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática. Plenário negou pedido para...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nessa segunda-feira (3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
A taxa de desocupação chegou a 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses...
De acordo com as investigações, os vinhos ingressaram irregularmente no Brasil, sem a chancela e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - Nº 3581 Um 2º turno? A dobradinha entre Polícia Federal e MP Federal no Rio de Janeiro...
Somente o ato que viola abertamente a lei, contrariando um sentido claro da norma, justifica a revisão criminal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico...
Decisão também estabelece que os programas em execução pela Fundação Renova incluam municípios indicados em deliberação do CIF 58 No intuito de garantir a reparação...
s informações e documentos encaminhados pelos ministérios da Cidadania, do Turismo e da Justiça e Segurança Pública indicam que esses órgãos não possuíam iniciativas para proteção dessa população
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. Segundo o relator, ministro Alexandre de...
BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2023 - Nº 3579 Do coldre A revelação da Coluna de que há estudo no Ministério da Justiça para...
Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado...