Camarão assume o Governo durante missão de Brandão na Espanha
O vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão, a partir da noite desta segunda (2) até o domingo (8), em decorrência da viagem que o governador Carlos Brandão fará à Espanha, para participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Camarão na Seduc, o secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, irá assumir a gestão da pasta. Na oportunidade, Brandão irá tratar de estabelecer conexões com empresários do setor de fruticultura e fortalecer as relações com o governo Espanhol. Além da fruticultura irrigada e exportação, estarão em pauta na viagem questões como as de energia e concessões portuárias, hidrogênio verde e o turismo.
Fruit Attraction 2023
A Fruit Attraction acontece na capital da Espanha e reúne produtores e exportadores de frutas de todo o mundo. Nesta 15ª edição, será celebrada a diversidade da fruticultura global, onde sabores, cores e inovações se unirão para criar experiências e negócios promissores.
Recuperação de mais de R$ 100 mi por omissão de faturamento
A Sefaz realizou recentemente uma autuação massiva sobre empresas do Regime Normal e Simples Nacional que omitiram faturamento nas declarações dos anos de 2021 e 2022. Com o intuito de identificar essas vendas realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, as administradoras de cartão de crédito informam o valor total das comercializações realizadas por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP). A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos a cartões de débito/crédito, pix, negociações online, boletos e outros. A operação espera recuperar aos cofres públicos do Estado do Maranhão mais de R$ 100 milhões de ICMS. Cerca de 2.000 inscrições foram autuadas e possuem o prazo legal de 30 dias para pagamento ou contestação, que poderá ser realizada pelo sistema de processo administrativo fiscal eletrônico/contencioso da SEFAZ, o PAF-e.
Mais de 2.400 empregos gerados em agosto
Segundo dados do Novo Caged, o Maranhão criou 2.409 empregos formais em agosto, oitavo mês consecutivo de geração de vagas. No acumulado do ano, o estado ocupa a quarta colocação da região Nordeste. Em suas redes sociais, Carlos Brandão informou que os setores de destaque no período foram os de comércio, serviços e construção.
Desconto de até 100% nas multas e juros em débitos de IPVA e ITCD
Por meio da Medida Provisória 418/2023, contribuintes com débitos de IPVA e ITCD, referentes ao exercício de 2022 e anos anteriores, podem aproveitar, até o dia 31 de outubro de 2023, reduções de até 100% das multas e juros. O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD alcança os tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação. A medida deve beneficiar milhares de contribuintes que possuem dívidas dos dois impostos estaduais.
1º Conecta & Empreende Maranhão
O Governo do Estado realizará o 1º Conecta & Empreende Maranhão, evento alusivo ao Dia do Empreendedor, nesta quinta, das 14h às 17h15, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A programação reunirá médios, pequenos e microempreendedores do Maranhão, em uma tarde de atividades focada em estimular a interação do público com empresários e outros empreendedores. O evento visa, também, potencializar a oferta de produtos e serviços maranhenses e inspirar o empreendedorismo por meio de alternativas para expansão do seu negócio.
Chefe renomada Aline Guedes no Programa Formando e Cozinhando
Em São Luís, no Centro de Cultura da Mulher Negra, o Governo do Maranhão promoveu a aula-show ‘Protagonismo da Mulher Negra na Gastronomia Brasileira’ para 25 mulheres do Programa Formando e Cozinhando, que contou com a presença da chefe de Cozinha e ex-participante dos programas Mestre do Sabor (TV Globo) e The Taste Brasil (GNT), Aline Guedes. Para todo o ano de 2023, a Sedes tem a meta de garantir a formação básica em cozinha para mais de 400 maranhenses de baixa renda distribuídos nos 217 municípios maranhenses.
Semana da Pessoa Idosa
O Governo do Maranhão deu início à Semana da Pessoa Idosa, que acontece de segunda (2) a sexta (6), na Policlínica do Idoso, na Liberdade. A programação iniciou com cerimônia de abertura, distribuição de bolo e musicoterapia; e contará, nos próximos dias, com aulas de dança, ginástica, oficinas de pintura e palestras de autocuidado – saiba mais: terça (3), às 8h – aulão de dança 60+; quarta (4), às 8h e às 14h – palestra ‘Estimulando o autocuidado’; quinta (5), às 8h e às 14h – oficina de pintura com a equipe multidisciplinar; sexta (6), às 14h – encerramento com ginástica laboral e lanches.
Nova espécie de mosca descoberta
Uma nova espécie de mosca foi descoberta em área periurbana do município de Caxias pelo pesquisador da Uema e do Inpa, Francisco Limeira. A descoberta representa mais um avanço na pesquisa científica apoiada pelo Governo do Estado. O animal recebeu o nome da Fapema, em reconhecimento a importância do órgão no fomento à pesquisa científica no Estado. A descoberta da ‘neorhinotora fapema’, como foi nomeada, foi divulgada na revista científica on-line Zootaxa, periódico internacional com editoria na Nova Zelândia – a revista é considerada um dos principais periódicos para taxonomistas na área de zoologia.
Creaispi da região Tocantina
Durante toda a semana, os idosos do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), de Imperatriz, participarão de uma ampla programação na unidade. O Centro atende 534 idosos e oferece atendimento em 13 especialidades, como cardiologia, psiquiatria, geriatria entre outros, com também atendimentos multiprofissionais como nutricionista, psicólogos e educadores físicos. Até sexta (6), os idosos terão momentos de beleza e bem-estar, com corte de cabelo, limpeza de pele, massagem, sessão de cinema e atendimentos jurídicos. Na programação, também consta ação social em uma creche comunitária, onde entregarão brinquedos confeccionados por eles próprios, durante as oficinas de artesanato; gincana e, para finalizar, um baile com direito a muito forró.