No Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), participa do fortalecimento das diretrizes do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS (PNAIST).
Durante esta semana, a proposta dos encontros é desenvolver iniciativas que promovam a ampliação das condições necessárias ao exercício da valorização de trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A reunião possibilitou iniciarmos o alinhamento daquilo que é um grande projeto voltado para a saúde do trabalhador e trabalhadora do SUS. Através do engajamento de pessoas dos mais diferentes setores, vamos poder compreender contextos, buscando medidas e políticas públicas que amparem esse profissional”, afirmou o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro.
O PNAIST foi instituído em 23 de janeiro de 2024 pela Portaria nº 3.115, do Ministério da Saúde. Seu objetivo é estimular a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, bem como a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho desta atividade econômica.
A SES tem instituída a sua Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, desde de março de 2022, através da Portaria nº 320. O documento assegura os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem executadas pelas esferas estadual e municipal de gestão do SUS, garantindo a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação da saúde do trabalhador e da trabalhadora, bem como a redução da morbimortalidade decorrente dos processos produtivos.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES-MS), Flávia Ferreira, o esperado é que o Maranhão possa organizar suas próprias iniciativas estaduais. “Estamos estimulando os estados a fazerem a retomada dessa discussão junto conosco, de forma que essa mobilização possa refletir nos territórios”.
“A reunião foi no sentido de ouvirmos a proposta vinda do Ministério da Saúde para juntos podermos construir um sistema unificado e nacional. Com essa plataforma, espera-se enxergar os principais aspectos relacionados ao trabalhador do SUS. Paralelo a isso, discutir a realização de uma oficina, cujo foco é a saúde do trabalhador no SUS”, acrescentou a supervisora de Recursos Humanos da SES, Keully Bianne de Oliveira.
Presente na reunião, a superintendente de Saúde Digital da SES, Mayra Nina, observou que o sistema irá descrever e retratar diversas variáveis. “Esses dados ajudarão a ler o trabalhador para além do seu ambiente de trabalho, mas, também, como ser humano. Para nós isso é muito importante, porque poderemos estruturar os nossos processos de trabalho para melhor atender e amparar esse indivíduo a fim de que se sinta integrado e acolhido”.
Também participaram da reunião a gestora de Atividade Meio vinculada à Secretaria Adjunta de Administração e Engenharia da SES, Tayanne Soares; o superintendente da Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz; a supervisora de Informática da SES, Renata Melo; a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), Ana Lúcia Nunes; o professor da Escola de Enfermagem da UFBA, Handerson Santos; e os alunos de intercâmbio da Universidade de Miami, que são da Escola de Enfermagem da UFBA, Andrea Jacobo e Sascha Frias.