A Prefeitura de Porto Franco foi agraciada com o Selo Ouro pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme resultado divulgado, nesta quarta-feira (13), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
De todos os órgãos do Maranhão, apenas 64 foram certificados com selos e Porto Franco foi o município que obteve um índice de transparência de 91,16%, superando o índice geral do Estado, que foi de 69,31%. O município se destacou entre centenas de entidades avaliadas em todo o Maranhão.
Esse resultado foi apresentado no Radar da Transparência Pública, uma plataforma onde é possível consultar os índices de transparência de entidades de todo o Brasil. Nos próximos dias, o TCE deve divulgar a data da certificação.
O Selo Ouro reflete o compromisso da gestão de Porto Franco com a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos, fatores que foram avaliados e valorizados pelo PNTP.
Um índice elevado de transparência indica que a Prefeitura prioriza o acesso público às informações sobre a administração, promovendo uma gestão que preza pela seriedade e responsabilidade.
O prefeito Deoclides Macedo comentou o reconhecimento. “Nos esforçamos para gerir a coisa pública seguindo os princípios básicos que regem a Administração Pública. Este reconhecimento nos motiva a continuar trabalhando com seriedade e compromisso para que nosso município possa avançar cada vez mais. É mais uma prova de que estamos no caminho certo e que cuidamos do bem público com zelo e transparência. Sabemos das dificuldades que enfrentamos, mas temos muita responsabilidade com a coisa pública, e este reconhecimento reafirma a transparência da nossa gestão em Porto Franco.”
Sobre o PNTP
O PNTP foi criado para assegurar aos cidadãos o direito fundamental de acesso à informação pública, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Ele avalia a transparência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo que as informações sobre a gestão pública estejam acessíveis a todos.
Este selo é um marco para a gestão de Deoclides Macedo em Porto Franco, que segue se destacando como exemplo de gestão pública transparente e eficiente.