As prefeituras brasileiras recebem, nesta quarta-feira, 20, R$ 1.435.776.519,41, referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
Hoje, 50 cidades em todo o Brasil deixarão de receber o repasse segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Dentre os municípios afetados, 13 estão localizados no estado do Maranhão.
A suspensão do repasse pode estar relacionada a pendências ou irregularidades junto a órgãos federais, o que compromete o acesso a esses recursos fundamentais para o funcionamento das administrações municipais. O FPM é uma das principais fontes de receita para muitas cidades, sendo essencial para o custeio de serviços públicos e despesas básicas. A situação exige atenção das prefeituras afetadas, que deverão buscar a regularização para retomar os repasses.
Confira a lista dos treze municípios que não vão receber o repasse:
ALTO PARNAÍBA (MA)
ANAPURÚS (MA)
BACURI (MA)
ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)
MARACACÚMÉ (MA)
PENALVA (MA)
SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)
SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
SÃO ROBERTO (MA)
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.