Na noite desta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) durante a abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Com a nova regulamentação, o governo federal poderá reativar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que havia sido idealizado em 2011, mas não estava mais em vigência. O PNLL prevê uma série de ações governamentais para promover a leitura e o acesso ao livro em todo o Brasil.
Durante a cerimônia, Lula debateu sobre a importância da literatura para a formação e a compreensão do mundo. Ele anunciou que as seis mil bibliotecas públicas do país receberão um acervo inicial de 800 obras literárias e que os novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida serão equipados com bibliotecas contendo 500 livros. “Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano”, afirmou o presidente, citando o crítico literário Antonio Candido.
O novo PNLL, que terá vigência entre 2025 e 2034, será desenvolvido a partir de discussões com a sociedade civil, começando com uma reunião de escuta popular que ocorrerá na Bienal. Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade, além de uma suplementação de R$ 50 milhões para a aquisição de acervos literários para a Educação Infantil. Santana destacou a importância do investimento em educação e cultura para transformar a vida das crianças e suas famílias em todo o país.