O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu na manhã desta segunda-feira (15/7), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Bigu de Oliveira, acompanhado pelo diretor-geral da Famem, Irapoã Suzuki Eloi.
Durante a reunião, foram discutidas pautas comuns do Judiciário com os municípios maranhenses, a exemplo das políticas judiciárias, como a erradicação do sub-registro, facilitando o acesso da população a documentos de registro civil, durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e após o nascimento da criança.
Outra pauta acordada com a Famem foi a ampliação das cooperações técnicas que já estão sendo realizadas a título de regularização fundiária. “Hoje, 44 municípios do Maranhão ainda não fazem parte do projeto “Registro Para Todos” e com isso, possamos contemplar, até o final de 2024, 100% dos municípios maranhenses interligados com o Tribunal de Justiça nessa política judiciária”, frisou o presidente do TJMA.
O desembargador Froz Sobrinho disse que a visita é muito importante para a repactuação do que já tem sido feito com relação aos programas comuns com a Famem que visam o combate ao sub-registro e a regularização fundiária. “Queremos ampliar esses e outros serviços para que possamos alcançar o administrativo municipal e dar melhor qualidade de vida à população e fazermos os protocolos necessários de desjudicialização”, comentou.
O juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia, informou que nesta quinta-feira (18), será lançado um programa de acompanhamento para os municípios que vão receber recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com a realização de uma oficina técnica sobre gerenciamento desses recursos, com a presença do Ministério das Cidades, em São Luís, no auditório do IFMA. “A partir dessa oficina técnica, vamos construir esse cronograma de trabalho para que possamos acompanhar a aplicação de fato desses recursos com a entrega efetiva dos títulos registrados, que é o nosso produto final”, frisou.
O presidente da Famem, prefeito Bigu de Oliveira, agradeceu a disponibilidade e o interesse de cooperação do TJMA na construção ou reconstrução de novas parcerias com os municípios. “Vejo como um fortalecimento e um engrandecimento dessa grande parceria e a disponibilização, a grande abertura com os termos de cooperação para boas gestões nos nossos municípios maranhenses. A Famem se disponibiliza para o firmamento dessa cooperação”, concluiu.