O Portal da Transparência do Poder Executivo do Maranhão, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), conquistou a nota A na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), pela quinta vez consecutiva. A instituição segue como a mais bem avaliada entre os poderes e órgãos estaduais.
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Desde o início de 2022 foram realizadas cinco avaliações, e em todas o Portal da Transparência obteve a nota A, mantendo um índice de qualidade elevado.
O ranking foi divulgado na última semana pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis), e é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.
“É com muita alegria que, pela 5ª vez consecutiva na minha gestão à frente da STC, recebemos a nota A na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Novamente ficamos em primeiro lugar entre os órgãos e poderes estaduais, sendo esses resultados positivos fruto de um esforço incansável na busca de tornar o nosso Estado uma referência em transparência”, afirmou o secretário Raul Cancian Mochel.
O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pelas notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 8 de julho de 2024.
O TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
“Temos trabalhado para ampliar a divulgação de informações, através de reuniões periódicas com outras secretarias e do desenvolvimento de sistemas que facilitem a operacionalização do nosso portal. Muito nos orgulha colocar o Governo do Maranhão em destaque, possibilitando que o cidadão tenha acesso aos dados necessários para que exerça o seu papel de controlador social”, completou Mochel.