A Prefeitura de São Luís recebeu do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) um montante de R$ 480 mil destinado ao acolhimento e assistência social a pessoas migrantes vindas da Venezuela nos últimos meses.
Esse recurso emergencial faz parte de um total de R$ 4,9 milhões enviados pelo MDS a oito municípios brasileiros que enfrentam grande fluxo migratório.
Além de São Luís, os recursos serão direcionados para as cidades de Una (BA), Lucas do Rio Verde (MT), Belém, Benevides e Santarém (PA), Nova Iguaçu (RJ) e Porto Velho (RO), conforme estabelecido pela Portaria MDS 996/2024.
O repasse será realizado em parcela única diretamente aos fundos de assistência social dos municípios contemplados, com a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS oferecendo assessoria técnica para o planejamento e implementação das ações.
O objetivo principal é fortalecer a capacidade local para oferecer serviços socioassistenciais e promover a inclusão socioeconômica de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa visa também atender às necessidades imediatas de acolhimento e garantir acesso aos direitos básicos desses grupos, contribuindo para sua proteção social e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária.
As ações financiadas incluem desde o acolhimento provisório em locais como redes hoteleiras e espaços adaptados, até o suporte contínuo com acompanhamento socioassistencial, assegurando condições adequadas de segurança e saneamento para os migrantes beneficiados pelo programa.