A Construmaster Construções e Locações, por meio de seus advogados, emitiu uma nota pública nesta quarta-feira (3) para esclarecer os acontecimentos recentes envolvendo a participação da empresa na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís e a citação do sócio Antonio Calisto Vieira Neto em possíveis irregularidades.
A nota informa que, em 3 de julho de 2024, Antonio Calisto recebeu, via WhatsApp, um convite para comparecer à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís (CPI/CMSL) para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na referida concorrência pública.
A Construmaster destacou que, em nenhum momento, Antonio Calisto procurou autoridades para denunciar ilicitudes cometidas por gestores públicos. O ocorrido, conforme detalhado na nota, foi o seguinte:
– Em 13 de fevereiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação de São Luís iniciou o processo licitatório nº 001/2023, cujo objeto era a contratação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e modernização de vias do município.
– Após a análise dos documentos na primeira fase do certame, apenas três empresas foram habilitadas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA.
– A Construmaster ofertou os menores valores para ambos os lotes da licitação, com um desconto significativo sobre o valor de referência do edital.
– No entanto, na fase final, a SEMOSP revogou a licitação, posteriormente aderindo a atas de registro de preços de outra empresa que havia ofertado um valor mais alto na mesma concorrência.
– Perante a situação, Antonio Calisto protocolou uma notícia de fato no Ministério Público Estadual, uma representação no Tribunal de Contas do Estado e procurou o vereador Paulo Victor para relatar os eventos.
A empresa destaca que a SEMOSP revogou a licitação sem justificativa lógica, publicou um novo edital com valores de referência 250% maiores e exigências técnicas suspeitas de direcionamento.
A Construmaster também informou que os fatos foram notificados ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário. A empresa reitera que todas as informações da licitação são públicas e disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.
A nota também menciona que o promotor de justiça responsável pelo arquivamento da notícia de fato foi afastado por suspeitas de ilegalidades, destacando a necessidade de uma investigação transparente e justa.
A página “Direito em Ordem”, do advogado Alex Ferreira Borralho, publicou com exclusividade, a nova Nota Pública da empresa Construmaster Construções e Locações, sobre a embrulhada que envolve a administração do prefeito Eduardo Braide.
Confira na íntegra:
