A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas diretrizes para facilitar o acesso de pacientes e profissionais de saúde a informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.
De acordo com a legislação vigente, um medicamento similar é aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência.
A principal diferenciação ocorre em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
A mudança significativa ocorreu em relação ao procedimento anteriormente adotado desde 2014, quando a Anvisa mantinha uma lista de medicamentos similares intercambiáveis, que frequentemente ficava desatualizada devido à constante adição de novos registros de medicamentos similares.
Com as novas instruções, a Anvisa implementou um sistema de consulta que permite a atualização diária das informações, garantindo que os dados sejam sempre contemporâneos.
Para verificar se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de referência ele está relacionado, os usuários devem acessar a seção de consulta de medicamentos no site da Anvisa.
Basta inserir o nome do produto ou o número do registro para visualizar uma tabela detalhada com os produtos que atendem aos critérios de busca.
Ao clicar na linha correspondente ao produto desejado, os usuários serão redirecionados para as informações detalhadas, incluindo o medicamento de referência ao qual o produto similar é intercambiável.
Adicionalmente, a Anvisa destaca que é obrigatório que o medicamento similar intercambiável informe essa característica em sua bula.
Portanto, uma maneira adicional de confirmar a intercambialidade é consultando as informações contidas na própria bula do medicamento similar.