O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que entre 2012 e 2023, o Poder Executivo não utilizou 35,5% dos recursos alocados para o programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil.
Isso equivale a uma parcela significativa dos R$ 33,75 bilhões destinados a ações de resposta, recuperação e prevenção, dos quais apenas R$ 21,79 bilhões foram realmente empregados pela União ou repassados aos estados e municípios.
É alarmante que, dos recursos empregados, apenas R$ 6 bilhões foram efetivamente utilizados para medidas preventivas, como obras de infraestrutura destinadas a reduzir a ocorrência de futuros desastres.
Especialistas, como Marlon Bento, diretor administrativo do Line Bank BR e gaúcho, destacam a importância desses investimentos preventivos, especialmente diante das recentes tragédias enfrentadas no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas e enchentes.
Bento ressalta a negligência na utilização desses recursos, que poderiam ter sido investidos em melhores comportas na região de Porto Alegre e em diques para evitar danos maiores.
Porto Alegre foi um dos municípios mais afetados, especialmente devido ao rompimento de um dique, estrutura vital para conter o avanço das águas.
O relatório também destaca que a maior parte dos recursos desembolsados foi direcionada para medidas de resposta e recuperação, tais como auxílio às vítimas, restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes, bueiros e contenções.
Dos R$ 21,79 bilhões empregados, cerca de R$ 15,12 bilhões foram destinados a essas atividades.
O Poder Executivo direcionou uma quantidade maior de recursos para a recuperação dos danos causados por eventos naturais do que para a prevenção dos mesmos, evidenciando a necessidade urgente de reavaliação e realocação dos investimentos para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades vulneráveis a desastres naturais.