De 10 a 14 de junho de 2024, o Poder Judiciário do Maranhão realizará a 3ª Semana Estadual de Conciliação, uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).
A abertura oficial ocorrerá em 10 de junho, às 8h30, no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), localizado no Fórum de São Luís (Calhau).
Presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, o Nupemec/TJMA convoca magistrados, servidores e servidoras de todo o Estado para unir esforços na resolução rápida, simples, gratuita e efetiva das ações judiciais da população.
O desembargador José Nilo Ribeiro Filho enfatiza a importância do evento, incentivando a participação ativa de todos na cultura da conciliação.
Ele destaca que o engajamento dos magistrados e servidores é fundamental para o sucesso do evento, visando à pacificação social e à construção de entendimento entre as partes envolvidas nos conflitos.
Em um ofício direcionado aos juízes de todo o Estado, o Nupemec/TJMA detalha a sistemática do evento, incluindo a seleção de processos e a homologação de acordos.
É ressaltada a necessidade de cadastro diário dos dados das audiências, pois serão utilizados para a avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.
A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA estabelece o prazo até 7 de junho para o cadastramento das audiências no sistema Conciliação, acessível pelo sistema “Sentinela”.
As unidades sem acesso devem solicitar via e-mail.
Para garantir a aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, os acordos firmados durante o evento devem ser movimentados e homologados no sistema.
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está disponível para esclarecer dúvidas sobre a Semana Estadual de Conciliação.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (98) 2055-2283.