A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
A medida foi tomada após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, que faleceu devido a complicações decorrentes de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética.
A proprietária do estabelecimento não possuía especialização ou autorização para realizar esse tipo de procedimento, e o caso está sendo investigado pela polícia como homicídio, resultando na interdição da clínica e aplicação de multa.
A Anvisa justificou a proibição como uma medida para proteger a saúde e a integridade física da população, destacando que não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do uso de fenol em tais procedimentos.
A agência afirmou que a determinação permanecerá em vigor enquanto são conduzidas investigações sobre os potenciais danos associados ao uso dessa substância química em procedimentos invasivos.
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil, utilizado para tratar envelhecimento facial severo, como rugas profundas e textura da pele comprometida, conforme indicado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).
Apesar dos benefícios na produção de colágeno e redução de rugas e manchas quando realizado corretamente, a SBD alerta que o procedimento é invasivo e agressivo, exigindo extrema cautela, com riscos e um período de recuperação prolongado.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que procedimentos estéticos invasivos, incluindo o peeling de fenol, sejam realizados exclusivamente por médicos, especialmente aqueles com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, garantindo assim segurança e competência técnica ao paciente.
O CFM enfatiza a necessidade de que tais procedimentos sejam executados em ambientes adequados, seguindo rigorosamente as normas sanitárias e com estrutura para intervenção imediata em casos de complicações.
Além disso, o CFM insta a Anvisa, com o suporte das vigilâncias estaduais e municipais, a intensificar a fiscalização sobre estabelecimentos e profissionais que oferecem serviços estéticos invasivos sem cumprir os critérios legais e regulamentares estabelecidos.