O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, decidiu impor sigilo às informações referentes às suas passagens e diárias utilizadas em viagens de trabalho, as quais já totalizaram até R$ 75 mil.
Desde sua posse, em dezembro de 2023, ele tem evitado divulgar sua agenda oficial de compromissos, resultando em gastos dos cofres públicos.
A PGR tem se baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI) e em uma portaria anterior assinada pelo ex-procurador Augusto Aras para justificar o sigilo das informações.
Gonet omite detalhes como o itinerário e o propósito das viagens, disponibilizando apenas o valor de cada deslocamento e das diárias utilizadas, sem descrições específicas, no portal da transparência do Ministério Público Federal (MPF).
Essa prática não é exclusiva do procurador-geral, pois diversos subprocuradores e procuradores também adotam o mesmo expediente para ocultar dados relacionados à emissão de passagens e diárias.
A justificativa apresentada por Gonet e outros membros do MPF é de segurança, argumentando que divulgar tais informações representaria riscos.
No entanto, a portaria assinada por Aras em 2022 não fornece justificativas claras sobre os supostos perigos aos quais os membros do MPF estariam expostos caso esses dados fossem transparentes.
Além disso, a alegação de segurança é questionada, uma vez que as informações são divulgadas após a realização das viagens, quando qualquer suposto risco já teria passado.
Durante os meses de janeiro a abril deste ano, Gonet gastou R$ 46 mil com passagens em três viagens nacionais e uma internacional, além de receber R$ 29 mil em diárias utilizadas em dois destinos internacionais e um nacional.
Outros membros do MPF também adotam medidas semelhantes, como Augusto Aras, que citou a portaria anterior em todas as viagens realizadas neste ano, totalizando R$ 14 mil em passagens nacionais até o momento.
*Com informações do Estadão
Quem tem ‘pé ‘ tem medo…