Em uma decisão unânime durante uma sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,9, a Câmara Municipal de São Luís deu início ao processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Domingos Paz. O parlamentar é acusado de crimes de assédio sexual e estupro, envolvendo uma adolescente de 17 anos no ano de 2022.
As acusações contra o vereador Paz surgiram a partir de uma denúncia formalizada perante a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Após análise inicial, o relatório que admitiu a gravidade das acusações foi levado ao plenário Simão Estácio da Silveira, onde todos os 25 vereadores presentes apoiaram a criação de uma Comissão Processante para investigar o caso.
Os vereadores que votaram a favor, foram Jhonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), Karla Sarney e Marcial Lima.
Durante o procedimento legislativo, foi realizado um sorteio para definir os membros da Comissão, resultando na escolha de Chico Carvalho como presidente, Fátima Araújo como relatora e Edson Gaguinho como membro titular.
Este processo marca um precedente na Câmara e por isso houve adequação do rito processual baseado na legislação 201/57, que trata da responsabilidade de vereadores e prefeitos.
Agora, com a oficialização da notificação ao vereador Domingos Paz, começa a contagem de um prazo de até 90 dias para que a Comissão Processante complete suas investigações e elabore um parecer final. Esse relatório será então submetido à votação no plenário da Câmara, decidindo o futuro político de Paz.
Perante as sérias acusações e a pressão política iminente, especula-se sobre a possibilidade de Paz optar pela renúncia ao mandato. Tal ato não apenas cessaria o processo de cassação, mas também poderia salvar sua elegibilidade para as próximas eleições municipais em outubro.