Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 8, para regularizar seus títulos eleitorais, resolver pendências com a justiça eleitoral ou transferir o domicílio de votação.
Aqueles que desejam obter o título pela primeira vez devem solicitá-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro biométrico.
Após essa data, os eleitores com pendências não poderão participar das eleições municipais de 2024, programadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores).
Vale ressaltar que o Distrito Federal não terá eleições este ano, pois não é um município.
No Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública, o prazo para o encerramento do cadastro eleitoral será prorrogado por 15 dias a partir de 8 de maio.
Para verificar a situação do título, os eleitores podem acessar o Portal do TSE ou entrar em contato com a Justiça Eleitoral local. Se estiver “regular”, o eleitor está apto a votar; se estiver “cancelado”, não poderá votar.
Para regularizar o título, os eleitores sem biometria devem comparecer ao cartório eleitoral para realizar o cadastro biométrico, um procedimento gratuito.
Aqueles com biometria cadastrada podem solicitar a regularização em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE.
Para tirar o título de eleitor, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (como RG), comprovante de residência dos últimos três meses e comprovante de quitação militar (obrigatório para homens brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos).