Nesta terça-feira, 30, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de SãLuis, Bacabal, São Luís Gonzaga e Gonçalves Dias. O objetivo é investigar possíveis infrações penais na contratação de uma empresa pelo município de São Luís Gonzaga.
A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís. Também foi autorizado o bloqueio de R$ 4.636.709,32 nas contas bancárias dos investigados, correspondente ao prejuízo causado ao erário.
O Gaeco iniciou um Procedimento Investigatório Criminal após representação, para apurar supostas infrações penais na contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para serviços de mão de obra terceirizada.
Além da falta de publicidade da licitação, foram identificados indícios de incapacidade operacional da empresa contratada e transações suspeitas com outras empresas ligadas aos investigados.
O pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e o secretário de Administração, Antonio Rafael Nani, foram afastados temporariamente de suas funções conforme decisão judicial.
A operação contou com 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, além de promotores de Justiça, Polícia Civil e outros órgãos. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados para subsidiar a investigação.
O nome “Spectrum” faz referência à possível inexistência de serviços prestados pela empresa contratada, que mantinha relações financeiras suspeitas com os investigados.
