O lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de fevereiro de 2024 estará disponível para consulta a partir desta quinta-feira, 22.
O crédito bancário, totalizando R$ 304.097.055,72, será realizado no dia 29 de fevereiro, beneficiando 208.323 contribuintes.
Dentro desse valor total, R$ 208.947.803,22 são destinados aos contribuintes que possuem prioridade legal.
Isso inclui 3.155 contribuintes com mais de 80 anos, 25.536 entre 60 e 79 anos, 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 6.744 cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX, foram contemplados, juntamente com outros 88.857 contribuintes não prioritários.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
Serão fornecidas orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, através do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se houver alguma pendência na declaração, os contribuintes podem retificá-la para corrigir possíveis equívocos.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Caso o crédito não seja realizado por algum motivo (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: (www.bb.com.br/irpf), ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.