A Justiça do Maranhão agendou a audiência de instrução da ação penal contra o médico piauiense Glausto Paulino Setúbal da Cunha e Silva, de 48 anos, sob a acusação de participar de um grupo criminoso envolvido em um esquema de fraudes que lesava a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
A audiência para os interrogatórios dos réus está agendada para 11 de junho de 2024, começando às 9h.
Segundo informações da Justiça do Maranhão, este esquema se beneficiava de forma ilícita mediante o uso de documentos falsificados durante o processo de requisição administrativa para indenizações.
Além de Glausto Paulino Setúbal da Cunha e Silva, os réus nesta ação incluem o ex-candidato a vereador de Teresina, Ivo Charlison Gomes Vieira, e Marciano Vaz de Sousa.
A decisão de aceitar a denúncia contra os acusados foi confirmada pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, da Comarca de São Luís, em uma decisão conjunta proferida por três juízes em 8 de fevereiro deste ano.
Após a declinação de competência pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Timon, a ação foi transferida para a capital maranhense.
Esta decisão resultou na remessa de diversos processos com possíveis conexões, incluindo acusações de prática de crime de Organização Criminosa, conforme o art. 2º da Lei nº 12.850/13.
As acusações descreviam as funções alegadamente exercidas por cada réu, incluindo a suposta liderança do esquema fraudulento atribuída ao médico Glausto Paulino Setúbal da Cunha e Silva, que estava presente em todos esses processos.
O juízo declinante considerou a conexão entre os casos.
Os juízes da Vara dos Crimes Organizados decidiram associar os nove processos que tramitam no Maranhão envolvendo o médico ao caso em São Luís, a fim de evitar julgamentos conflitantes.
Eles também validaram todas as decisões tomadas pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Timon, assim como as intimações feitas aos acusados, para garantir a continuidade dos procedimentos legais.