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Por meio de documentação emitida pela 33ª Promotoria de Justiça Especializada, o Ministério Público do Estado do Maranhão recomendou ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao secretário municipal interino de Cultura, Maurício Itapary, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu é uma bênção”. O documento tem assinatura das promotoras de Justiça, Doracy Moreira Reis Santos e Eveliny Barros Malheiros, e dos promotores José Augusto Cutrim Gomes e Leonardo Souza Pires Leal.

Por meio de termo de colaboração, a prefeitura havia contratado o instituto para a realização do projeto Carnaval 2024 no município de São Luís, mas sustou o processo diante de questionamento público sobre a atividade fim do instituto.

Em novo edital de chamamento, após a suspensão do contrato que causou a exoneração do então secretário de Cultura, Marcos Duailibe, e de dois auxiliares da Secult, a prefeitura habilitou para a execução do projeto o Instituto de Solidariedade e Inclusão Social Solis. A entidade possui contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ficando, assim, impedida de celebrar o termo de colaboração.

Segundo a recomendação, não há situações que justifiquem a realização de novo edital de credenciamento. De acordo com a recomendação do MPMA, as provas coletadas nos autos dos procedimentos administrativos e em depoimentos prestados não restaram caracterizadas situações que justifiquem a reabertura do novo Edital de Credenciamento. Cita ainda a falta de transparência no novo processo, com iminente risco de prejuízo ao erário.

E agora? – Resta saber como fica a decisão do prefeito Eduardo Braide em relação ao ex-secretário Marco Duailibe e aos demais funcionários demitidos sumariamente da Secult devido à assinatura do contrato com o instituto “Juju e Cacaia”, agora reconhecido como legal pelo Ministério Público do Maranhão. E também como fica o sério dano causado à imagem de todos eles, principalmente de Marco Duailibe.

 

RECOMENDAÇÃO MPMA

3 thoughts on “Depois de Braide demitir secretário, MP recomenda à prefeitura restabelecimento do contrato com Instituto Juju e Cacaia

  1. Esse Prefeito é de lascar. Marquinho Duailibe sempre Consagrado a Nossa Senhora, jamais seria abandonado por nossa Mãezinha. Maria Passa na frente.

    Prefeito que vergonha, sabe o que significou a exoneração de Marquinho Duailibe, o seu despreparo para enfrentar conflitos, indico os Livros: Espiritualidade Conciliadora do Padre Zezinho Scj e Pedagogia da Cordialidade do Padre Joãozinho Scj. O Padre Cláudio Fernandes sempre nos ensinou no Cantinho do Céu a sermos resilientes, procure superar seus problemas com mais tranquilidade, passando por eles com leveza e sabedoria

  2. . Marquinho Duailibe sempre Consagrado a Nossa Senhora, jamais seria abandonado por nossa Mãezinha. Maria Passa na frente.

    Prefeito, sabe o que significou a exoneração de Marquinho Duailibe, o seu despreparo para enfrentar conflitos, indico os Livros: Espiritualidade Conciliadora do Padre Zezinho Scj e Pedagogia da Cordialidade do Padre Joãozinho Scj. O Padre Cláudio Fernandes sempre nos ensinou no Cantinho do Céu a sermos resilientes, procure superar seus problemas com mais tranquilidade, passando por eles com leveza e sabedoria

  3. Tem muita coisa de podre nesse ….. de SL, que é a Z, como é dita por vocês, porque é a última, é o fim do mundo.
    Quem nasceu pra ser uma Z.
    Nunca será uma SL – A.
    Mesmo que as regras aeroportuárias digam que é Z, os imbecis aceitam. Imagina ser acrescentasse mais uma letra e passasse a ser SL.CU, seria aceita.
    Nasci nessa desgraça e agradeço não morar mais aí.
    Nem por toda Moraria. Apud Amália Rodrigues

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