O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em discussão interna sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial na campanha de 2024, principalmente preocupado com a disseminação de notícias falsas sobre candidatos e o processo eleitoral.
No dia 4 de janeiro, a ministra Carmen Lúcia, responsável pelas normativas das eleições do próximo ano, planeja publicar sugestões de regras para o pleito.
Até 19 de janeiro, haverá um período para envio de sugestões de ajustes nas minutas.
O TSE programou audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro para debater diversos tópicos, como pesquisas eleitorais, auditoria dos sistemas eleitorais, registro de candidaturas, financiamento de campanhas, propaganda e infrações eleitorais.
Participarão das audiências partidos políticos, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de associações profissionais e acadêmicas.
Com base nos debates, os ministros do TSE vão definir as regras para as eleições, prevendo aprovação no plenário da corte até 8 de março.
As eleições municipais, onde prefeitos e vereadores serão escolhidos, ocorrerão em 6 de outubro.