Para discutir a possibilidade de estabelecer uma agenda conjunta de atuação no combate ao sofrimento fetal entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi realizada, nesta quarta-feira, 20, uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Pelo MPMA, participou o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, chefe da Assessoria Técnica em exercício e coordenador da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e pela SES, a secretária-adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Déborah Campos.
Na reunião, a secretária-adjunta da SES convidou o Ministério Público para participar de um congresso estadual sobre atenção primária em saúde, que vai ser realizado em São Luís, em abril de 2024, por meio de um minicurso sobre sofrimento fetal a ser ministrado pela Assessoria Técnica (Asstec) da Procuradoria-Geral de Justiça.
Também foi feito o convite para o MPMA integrar o programa Caravana do Cuidado, realizado pela Secretaria-Adjunta de Atenção Primária, que desenvolve ações na área da saúde infantil destinadas aos munícipios de menor IDH e àqueles com maior incidência de mortalidade materno-infantil. A equipe da Asstec seria responsável por ministrar uma oficina, igualmente, a respeito da temática do sofrimento fetal.
Segundo a secretária, a iniciativa tem como público-alvo gestantes, parteiras e agentes comunitários de saúde.
“Com a parceria, buscamos aumentar a quantidade de pessoas engajadas no combate ao sofrimento fetal, garantindo o maior dos direitos fundamentais, que é o direito à vida”, afirmou Ednarg Marques.
SEMINÁRIO
Em junho de 2023, o Ministério Público do Maranhão realizou o seminário “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O objetivo foi discutir e propor alternativas para evitar óbitos de fetos, de recém-nascidos e garantir a saúde das mães. O evento foi organizado pela Assessoria Técnica do MPMA, em parceria com a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão.
O sofrimento fetal é caracterizado pela falta de oxigênio para o feto. Nessa situação, o bebê não recebe a quantidade suficiente de oxigênio no útero durante a gestação ou parto, podendo interferir diretamente no crescimento e desenvolvimento da criança.
Na oportunidade Ednarg Marques, explicou que o tema já vem sendo trabalhado com os promotores de justiça e com toda a sociedade por meio do Programa de Enfrentamento ao Sofrimento Fetal do MPMA. “Esse debate tem importância devido às consequências que o sofrimento fetal pode acarretar. Temos um caminho a trilhar para diminuir os casos”.