Nessa quinta-feira (19), a 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, pertencente ao Ministério Público do Maranhão, emitiu uma recomendação à prefeita do município, Luciana Marão Felix, pedindo a suspensão dos shows musicais programados para o Festival do Caranguejo, agendado para ocorrer entre esta sexta-feira (20) e domingo (22).
O promotor de Justiça John Derrick Barbosa Brauna assinou o documento, no qual enfatiza que não se deve utilizar recursos públicos na organização e realização do evento.
Além disso, a recomendação solicita que a prefeita informe, em até 48 horas, por escrito, se acatará ou não a recomendação, com a devida comprovação.
Caso não seja acatada, medidas judiciais poderão ser tomadas para proteger o interesse público, incluindo ações cíveis e criminais contra o gestor público.
O promotor argumenta que a gestora municipal participou de uma paralisação de atividades de diversas prefeituras do Maranhão há pouco tempo, alegando falta de recursos públicos.
“Em tempos de crise, recursos públicos devem ser canalizados para serviços essenciais e contínuos, primando pela qualidade deles, a exemplo da saúde, infraestrutura, saneamento básico”, enfatiza John Brauna.
O Ministério Público alerta que a falta de adoção das medidas recomendadas pode resultar em ações administrativas e judiciais contra aqueles que não agirem de acordo.