A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam Audiência Pública, nesta terça-feira, 10, sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça, solicitou a audiência após receber denúncias que indicariam conflitos agrários recorrentes em diversos municípios do estado.
O parlamentar usou a tribuna, em outras oportunidades para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca.
O deputado também esteve em Cantanhede, com órgãos estaduais e municipais, e os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.
O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.
Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.