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O processo que envolve a formação da lista tríplice para a escolha de um desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional foi retirado de pauta na 15ª sessão virtual do CNJ devido a um pedido do Ministério Público da União.

A OAB-MA alegou irregularidades na resolução do TJMA que estabelecia a forma de escolha, principalmente em relação ao voto secreto e à tomada de decisões por um pequeno grupo de desembargadores.

Uma liminar do conselheiro Sidney Madruga anulou a resolução, resultando no adiamento da escolha da lista tríplice, que estava pendente há quase cinco meses após a entrega da lista sêxtupla pela OAB-MA ao TJMA.

A questão continua sem uma solução definitiva e o processo seguirá sendo discutido no CNJ.

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