A presidente do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, Hildete Alves da Costa, informou que o Conre-5 vai fiscalizar empresas de pesquisas que atuam no Maranhão.
Numa entrevista concedida ao blog do jornalista Isaias Rocha, Hildete afirmou que, hoje, apenas duas empresas de pesquisas eleitorais com registro no Conre-5 podem atuar com serviços de estatística no Maranhão: a C M Albuquerque Júnior – Prever Consultoria; e a Estratégia Pesquisas de Opinião – a EPO.
Segundo a presidente do Conselheiro de Estatística, todas as empresas que prestam serviços a terceiros com base em análises estatísticas (pesquisa de opinião, de mercado, modelagem estatísticas, entre outros) devem, por força da Lei nº 6839/1980, possuir um registro válido no sistema Confe/Conre.
“Pesquisas eleitorais estão enquadradas na categoria de serviços estatísticos, já que dependem de procedimentos científicos como amostragem e análises estatísticas dos dados coletados para serem validadas”, garantiu.
O Conre-5 cobre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e, segundo Hildete Costa, a autarquia contratou uma empresa para auxiliar no combate aos institutos que atuam sem registros ou são suspeitos de fraudes em pesquisas.
Disse ainda a presidente do Conre-5: “Desde quando era filiado ao Conre-7, o Maranhão sempre foi um estado que apresentou problemas. Nem Minas Gerais, com mais de 800 municípios, apresenta tantos casos quanto o Maranhão, com pouco mais de 200 cidades”.
Sem controle – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que toda pesquisa eleitoral seja registrada em seu site antes de realizada, com os dados do contratante e do estatístico responsável. O tribunal, porém, ‘não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas’, segundo informa seu site, postou o Blog do Isaias Rocha.
Caso o conselho detecte fraudes, porém, a Justiça Eleitoral pode ser acionada e punir com a exclusão das empresas do seu banco de dados e a aplicação das penalidades que estão previstas em lei.
“Além da falta de registro junto ao conselho responsável, a maioria das empresas de pesquisa com atuação no Maranhão divulgam relatório sem assinatura de um responsável técnico (estatístico) ou divulgam levantamento sem que eles tenham participado de fato dos trabalhos, conforme denúncia que vem sendo veiculada na imprensa desde as eleições de 2016”, publicou Rocha.