O Instituto Jackson Lago (IJL) emitiu nota, neste sábado, 01, afirmando que o ministro Nunes Marques, ao mencionar o ex-governador Jackson Lago durante seu voto na sessão que tornou inelegível por 8 anos o ex-presidente Jair Bolsonaro, expôs uma comparação, “de forma descontextualizada e juridicamente vexatória”, entre o caso Bolsonaro e a cassação de Jackson.
“É de conhecimento nacional que Jackson Lago foi vítima de um orquestrado golpe político, equivocadamente acolhido pelas instâncias do judiciário”, diz a nota. Veja a íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Por ocasião do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, ocorrido em 30 de junho, o IJL julga pertinente esclarecer que o voto do ministro Nunes Marques, ao mencionar o caso Jackson
Lago, expôs a comparação de forma descontextualizada e juridicamente vexatória.
É de conhecimento nacional que Jackson Lago foi vítima de um orquestrado
golpe político, equivocadamente acolhido pelas instâncias do judiciário.
O próprio TSE, a esse respeito, declarou posteriormente em 2013 que o
Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED), como instrumento para a cassação de mandato, não possuía amparo constitucional.
Jackson Lago, eleito democraticamente por voto popular e anseio coletivo, foi golpeado, cerceado e banido do poder executivo estadual do Maranhão para que as forças políticas do passado voltassem a governar.
Neste sentido, em nome da memória histórica brasileira, a figura pública de Jackson Lago merece ser respeitada e reconhecida como vítima de grave erro jurídico engendrado por instrumentos e interesses políticos inadequados e escusos”.
INSTITUTO JACKSON LAGO
