SET responsabiliza prefeitura de São Luís por decisão dos rodoviários de entrarem em greve

O Sindicato das Empresas de Transportes (SET) emitiu nota, na noite desta segunda-feira, 24, responsabilizando a Prefeitura de São Luís pela decisão dos rodoviários de paralisarem o sistema de transportes de São Luís nesta terça-feira, 25.

Conforme a nota, o Município não teria cumprido um acordo celebrado com o SET e as empresas concessionárias, em 15 de fevereiro de 2023, no qual foi acordado reajuste de 7% nos salários dos rodoviários. “O acordo teve anuência expressa do Governo do Estado e do Sindicato dos Motoristas”, mas, segundo o SET, “infelizmente o Município de São Luís, numa postura desarrazoada, não cumpriu o que acordou desde então”.

Veja a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento SET

O SET vem a público esclarecer à sociedade sobre a paralisação do transporte coletivo prevista para 25 de abril.
Foi celebrado acordo entre Município, SET e as empresas concessionárias, em 15 de fevereiro de 2023, no qual foi acordado reajuste de 7% nos salários dos rodoviários. O referido acordo teve anuência expressa do Governo do Estado e do Sindicato dos Motoristas. Infelizmente, o Município de São Luís, numa postura desarrazoada, não cumpriu o que acordou desde então.
No intuito de resolver a situação, o MPT, na data de hoje, 24 de abril, realizou audiência de conciliação na qual o Governo do Estado reconheceu o débito para com as empresas; no entanto, em sentido contrário por parte da Prefeitura, não houve nenhuma proposta para resolução do problema, permanecendo silente e inerte.
O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicado dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público.

Reunião sem acordo – Os rodoviários decidiram entrar em greve nesta terça-feira, 25, depois de uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho conduzida pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. O objetivo do encontro, segundo as lideranças rodoviárias, era tentar fazer com que o sindicato das empresas  (SET) cumprisse o acordo firmado e assinasse a Convenção Coletiva de Trabalho, documento que garante os direitos dos trabalhadores.

“No encontro, o SET, que ainda não efetuou o pagamento dos trabalhadores, alegou não ter caixa para garantir os salários deste mês, situação que eles afirmam, ter chegado a esse ponto devido à falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Estado, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano”, explicou o sindicato dos rodoviários, em nota.

Conforme ainda a entidade, “Município e Governo, representados na mediação pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e Agência de Mobilidade Urbana (MOB), respectivamente, não deram um posicionamento sobre quando irão regularizar os repasses dos subsídios, tendo o SET reafirmado, que, nestas condições, não assinaria o acordo”.

Diante da falta de entendimento, os rodoviários  se reuniram após a mediação e decidiram pela paralisação no transporte público. “Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís, já nas primeiras horas desta terça-feira (25)”, afirmou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.