A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro do e de pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) reacendeu as tentativas de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso, na manhã desta quarta-feira, 22.
Parlamentares que já vinham trabalhando na tentativa da criação de uma CPI para investigar o MEC (Ministério da Educação) intensificaram a busca de apoio. No Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tenta conseguir as duas assinaturas faltantes ao seu pedido de criação de CPI, feito em abril, para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Já na Câmara, Rogério Correia (PT-MG) está com 75, de 171 necessárias.
A dificuldade para a criação de uma CPI, no entanto, vai além do apoio dos parlamentares. Esbarra também no período pré-eleitoral, o que pode transformar uma comissão em palanque, e também na oscilação do governo federal entre querer ou não a criação de uma outra CPI para tratar sobre a política de preços da Petrobras.
Essas duas situações podem impedir a instalação de uma instância de investigação no Legislativo, já que, além da coleta de assinaturas, a abertura de uma comissão depende do aval dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o mínimo necessário de assinaturas para a abertura de uma CPI são 27. Randolfe chegou a alcançar esse número em abril, mas três senadores [Styvenson Valentim (Podemos-AC), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Weverton Rocha (PDT-MA)] recuaram e retiraram o apoio.
Para o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), as chances da instalação de uma CPI crescem a partir da prisão do ex-ministro. “As chances de uma CPI aumentam, até porque os casos suspeitos de corrupção não se limitam àqueles vinculados ao ex-ministro. Os volumes de recursos são enormes e os prejuízos para a Educação Pública muito significativos”, disse Vieira ao UOL.
Já Oriovisto, um dos que retirou seu apoio à CPI em abril, acha desnecessário. “Como as autoridades judiciárias já estão investigando e se já houve prisões, qual seria o papel de uma CPI a 100 dias das eleições? A CPI seria simplesmente um palanque político”, afirmou.
Além das 25 assinaturas já confirmadas, Randolfe anunciou, hoje à tarde, por meio do Twitter, que conseguiu também o apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se a assinatura se confirmar, faltará apenas uma para o quórum necessário. (Com UOL)