A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) inaugurou, na terça-feira (13), a sua Base de Pronto-atendimento Ambiental, que funcionará na área operacional do Porto do Itaqui com pessoal treinado em plantão permanente e equipada para o combate e a prevenção de situações mapeadas no Plano de Emergência Individual (PEI) da Autoridade Portuária.
“A instalação dessa base reforça o nosso modelo de excelência em gestão portuária, avançando na melhoria da resposta a emergências. A intenção é nunca precisar usar a base, trabalhamos para isso, mas precisamos estar preparados”, afirmou Ted Lago.
O Porto do Itaqui é certificado pela ISO 14001:2015, que atesta a excelência da gestão ambiental de uma empresa.
Com investimento de R$ 2,5 milhões, a base está equipada com duas embarcações, mantas absorventes, cordões de contenção, tanques flutuantes, skimmers (bombas de sucção de óleo) e outros recursos para redução de danos em caso de acidentes no mar.
A unidade está preparada para responder a emergências ambientais dentro da Poligonal do Porto do Itaqui e nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe. O trabalho será feito em duas frentes: no atendimento às emergências da EMAP e, também, no apoio à comunidade portuária (para isso conta com alguns equipamentos de uso compartilhado).
Montada em dois contêineres para a área administrativa e um galpão para os equipamentos, a base foi instalada em uma área estratégica, próxima à rampa da praticagem. O monitoramento será realizado por equipes divididas em turnos para garantir cobertura em terra e mar, com oito técnicos operacionais e um coordenador.
Plano de Emergência Individual
O Plano de Emergência Individual (PEI) é uma exigência da Lei Federal Nº 9.966/2000 que se aplica a portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como às suas Instalações de apoio. O PEI pode ser considerado um plano de contingência e contém informações e descrições dos procedimentos de resposta diante de um incidente envolvendo derramamento de óleo e derivados.
O PEI do Porto do Itaqui, atualizado em 2019, contempla os Portos do Itaqui, Porto Grande e os Terminais de Ferryboat e Cujupe, localizados em Alcântara/São Luís–MA e o Porto Turístico de São José de Ribamar.
Esse documento é o principal instrumento de orientação, em caso de acidentes envolvendo embarcações, veículos e equipamentos. Ele descreve cenários acidentais, define a Estrutura Organizacional de Resposta aos acidentes, além do dimensionamento de recursos humanos, equipamentos e materiais de resposta imediata no combate aos eventos com derramamento de óleo e outras substâncias.