Por determinação do prefeito Edivaldo, está em curso na administração municipal um criterioso processo de atualização do Plano Diretor da cidade de São Luís.
Edivaldo informou que quer assegurar na revisão do Plano Diretor ações necessárias e urgentes para compatibilizar desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social da capital maranhense. O prefeito avalia que São Luís passou por mudanças importantes e está cumprindo uma legislação para se adequar a esse novo momento.
A visão do prefeito é de que São Luís continua em crescimento acelerado e precisa estabelecer princípios para organizar esse desenvolvimento nos campos econômico, social e urbanístico.
Sob essa orientação, a Prefeitura de São Luís acaba de concluir as duas oficinas de qualificação da comunidade para participação em audiências públicas sobre o Plano Diretor da Cidade.
As oficinas, abertas para participação da sociedade em geral, foram realizadas na sexta-feira (14) e sábado (15), no auditório da Faculdade de Arquiteturas e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Praia Grande.
Para o prefeito Edivaldo, este processo de revisão do Plano Diretor é um dever da gestão municipal e do povo também, para garantia da qualidade de vida da população.
Com as oficinas, a ideia foi apresentar de forma didática aos cidadãos todo o processo de política urbana da cidade e como se dará a revisão do Plano Diretor, que está sendo conduzida pela Prefeitura.
As audiências públicas são oportunidade para o cidadão debater os temas, pois a política urbana é de competência do município, mas tem que ser construída com a participação popular para ter validade.
Durante as oficinas, foi apresentada uma visão geral sobre o processo de política urbana nos municípios brasileiros e suas especificações. Nesta etapa, foram apresentadas de maneira detalhada as diretrizes do Estatuto da Cidade. Em seguida, foi apresentada a estrutura do Plano Diretor.
A revisão do Plano Diretor está prevista no Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257\2001, que ampara todas as estratégias, programas e projetos de transformação da cidade.
Edivaldo garante que a Prefeitura seguirá todos os trâmites exigidos pela lei, dando todo apoio às audiências públicas que serão realizadas em regiões estratégicas, para traçar diretrizes que irão nortear o futuro da cidade de São Luís.