O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras do setor realizam, neste sábado, 21, a partir das 9h, operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís (MA). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assina, no evento, portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.
A blitz ocorre em locais onde membros da Assembleia Legislativa do Maranhão apontou falhas na oferta do serviço. O ministro Juscelino Filho, técnicos e parlamentares acompanham a ação em três pontos da capital maranhense.
O monitoramento acontece na Avenida Litorânea, em frente à antiga Casa das Dunas, em Itaqui-Bacanga, em frente ao campus da Universidade Federal do Maranhão, e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac.
Uma viatura da Anatel realiza a medição da qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo). Após a conclusão das medições, no sábado, o ministro Juscelino Filho faz um balanço da ação para a imprensa, no último ponto de verificação.
Nos dias seguintes à blitz de sábado, o monitoramento continua em outros 60 pontos da capital maranhense. A Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e para operadoras.
A iniciativa de aperfeiçoamento do serviço para a população maranhense deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras não só em São Luís, mas em todas as localidades onde foram identificados problemas na oferta serviço.
O ministro Juscelino Filho ressalta que o governo federal busca implementar política pública para ampliação da cobertura e o acesso com qualidade à telefonia e banda larga móvel em todo o território nacional.
Desta forma, falhas na prestação do serviço devem ser solucionadas para alcançar regiões que não possuem atendimento de nenhuma operadora. Uma portaria deve ser editada com especificações técnicas mínimas para os serviços móveis de 4G e 5G que as operadoras deverão atender.
ConectaBR – O programa ConectaBR lança diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o Brasil, com qualidade e velocidade adequadas à tecnologia empregada pelas operadoras.
A meta é incentivar a conectividade significativa e a inclusão digital, além de estimular o desenvolvimento social e econômico dos municípios brasileiros, por meio da democratização do acesso ao sinal de radiofrequências e reduzir desigualdades regionais.
A portaria também busca a competição ampla, livre e justa entre os prestadores de serviços de comunicações móveis, facilitando o acesso a insumos essenciais à prestação desses serviços.