Nesta quarta-feira (1º), o presidente Lula, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um importante anúncio: a renegociação de dívidas em até 99% para estudantes e graduados beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa medida foi incorporada à lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, que foi sancionada hoje.
O ministro Camilo informou que existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, totalizando R$ 54 bilhões em dívidas. Ele destacou a importância de transformar o Fies em um programa social, que ofereça oportunidades de acesso à universidade, em contrapartida à abordagem puramente econômica que havia sido adotada no passado.
Lula dirigiu-se diretamente aos estudantes endividados com o Fies, incentivando-os a buscar o refinanciamento de suas dívidas com descontos significativos. Ele ressaltou que o foco é permitir que os jovens retornem aos estudos, pagando o mínimo necessário.
Essa iniciativa beneficiará estudantes com débitos vencidos há mais de 90 dias até 30 de junho de 2023, e que tenham contratos firmados até o final de 2017. O maior desconto, de até 99%, será oferecido aos estudantes inscritos no Cadastro Único ou que tenham solicitado o Auxílio Emergencial em 2021.
Para outros estudantes e graduados pelo Fies que não atendem a esses critérios, o desconto pode chegar a 77% do total da dívida. O presidente Lula comparou essa renegociação a um programa de “Desenrola” para aqueles que estavam enfrentando dificuldades com seus contratos do Fies.