A participação popular é um dos pilares de uma gestão democrática, que atende as necessidades da população, por isso ela é essencial ao planejamento público. Com o objetivo de inserir as digitais dos maranhenses no processo de construção do orçamento do ano seguinte, o Governo do Maranhão promoveu, na tarde da segunda-feira (18), a audiência pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), com a presença de mais de 250 pessoas.
A audiência é uma realização do Governo do Maranhão, por meio das secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan). Durante o evento, foi abordada a consulta pública da LDO 2025, pela qual todo cidadão maior de 16 anos pode contribuir dando sugestões para compor o projeto da lei, e também foram apresentados os instrumentos de planejamento utilizados pelo poder público estadual.
A solenidade de abertura contou com a participação da secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros; da subsecretária da Seplan, Aline Ribeiro; do gestor de Relacionamento Institucional da Sefaz, Fernando Resende; do deputado estadual Glalbert Cutrim; e do professor e economista Danilo Pereira, representando a sociedade civil. Também estiveram presentes servidores públicos, estudantes do Iema e o público em geral interessado no tema.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos de planejamento orçamentário utilizados pelo Governo do Estado. A secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, destacou a importância da participação popular para as definições de metas e prioridades para o orçamento de 2025.
“Hoje estamos caminhando para mais uma etapa na construção do futuro que queremos. O Governo do Maranhão não constrói políticas públicas sozinho. É uma diretriz do governador Carlos Brandão convidar a sociedade e ouvir a população, para que juntos possamos propor e priorizar o que é necessário para garantir direitos e uma vida melhor para todos”, afirmou Lília Raquel.
Atualmente, além da LDO, há outros dois instrumentos legais de planejamento utilizados pela gestão pública: o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A subsecretária da Seplan, Aline Ribeiro, ressaltou a importância de garantir o acesso da população à informação por meio da audiência pública.
“A cada ano, estamos avançando nesse processo de garantir a participação popular. A audiência pública faz parte disso, é um momento de esclarecer à população sobre os principais instrumentos que temos para planejar as ações e a aplicação do orçamento. Por meio da LDO, serão estabelecidas as regras para que possamos elaborar e executar o orçamento público no ano de 2025”, explicou a subsecretária.
Após a apresentação sobre cada instrumento, os participantes foram orientados sobre a consulta pública da LDO e sobre o passo a passo para participar por meio da plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/
Ao final das apresentações, o público presente pôde fazer perguntas e tirar dúvidas. O estudante do 1º ano do curso de Informática do Iema, Daniel Trindade, participou pela primeira vez da audiência pública da LDO. “Eu achei muito legal saber como funciona e também como as pessoas podem participar e ajudar nas decisões do governo. Outra coisa importante é o uso da tecnologia para possibilitar que mais pessoas possam participar, mesmo fora aqui da cidade de São Luís”, ressaltou o estudante.
A consulta pública da LDO 2025 está aberta à participação da população até o dia 20 de março. Após a análise das contribuições e edição da minuta, a Seplan e a Sedihpop entregarão o projeto à Assembleia Legislativa do Maranhão para aprovação. O prazo para entrega é no dia 15 de abril.