Com mais de 190 ações e cerca de 30 instituições envolvidas na sua construção, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/MA) foi lançado nesta quarta-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O processo de revisão e atualização do plano contou com amplo processo participativo iniciado desde 2023, e suas metas deverão nortear a atuação dos órgãos ambientais no estado até 2027.
O esforço conjunto teve a colaboração de órgãos públicos, entidades privadas, ONGs, representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, da agricultura familiar ao agronegócio. Serviu de base para a elaboração do documento consultas públicas, pesquisa, oficinas e sensibilização dos envolvidos.
O secretário da Sema, Pedro Chagas, deu destaque ao conjunto de ações, informações e dados contidos no plano. “É um conjunto de conhecimentos que norteará as ações ambientais para reduzir o desmatamento ilegal no estado, a partir de eixos como monitoramento e controle, prevenção de queimadas, incentivo a cadeias produtivas, zoneamento econômico ecológico, fomento às atividades de educação ambiental e outras metas integradas que reforçam a gestão municipalista do governador Carlos Brandão”, frisou o secretário.
Durante o evento foi feita a apresentação do plano e distribuído exemplar impresso às instituições que participaram do processo de construção do documento. A versão digital poderá ser consultada no site da Sema: https://sema.ma.gov.br/ ou pelas redes sociais.
A atualização do PPCDQ/MA teve apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) que contribuiu para a definição de metas, identificação de áreas prioritárias e proposição de soluções de combate ao desmatamento e das queimadas.
Para Gabriela Savian, diretora de Políticas Públicas do IPAM, o PPCDQ é um plano estratégico que produz boas práticas e aprimora a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. “É uma grata oportunidade consolidar esse plano, pois somos parceiros desde 2018, contribuindo e dando suporte científico nesse contexto de emergência climática. São ações concretas que irão reduzir impactos ambientais negativos e a chave para que o controle possa acontecer e continue sendo sustentado ao longo do tempo”, enfatizou.
A meta é reduzir de forma contínua o desmatamento ilegal e as queimadas no estado, criando condições para um modelo de desenvolvimento sustentável, com proteção dos biomas, manejo seguro dos recursos naturais.
O plano também fortalecerá as atividades do programa Maranhão Sem Queimadas, que vem realizando ações de monitoramento, prevenção e controle de queimadas em diversas regiões do estado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Célio Roberto, parabenizou a Sema e todos os envolvidos na elaboração do PPCDQ. “Esse é mais um instrumento que auxiliará o nosso trabalho. O Corpo de Bombeiros atualmente trabalha com 160 militares especializados em combate a incêndios florestais atuando no estado. Hoje, a situação do Maranhão é mais confortável em relação ao ano anterior, passamos da 4ª para a 6ª posição, e o trabalho de monitoramento da sala de situação da Sema permite o combate em tempo hábil, principalmente nesse período de escassez de chuvas”, ressaltou.