Largada oficial no JEMs/ParaJEMs
Está aberto oficialmente o maior evento esportivo do estado: os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e os Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023. A abertura oficial ocorreu no último fim de semana, em São Luís. Com uma apresentação impecável, os estudantes chamaram a atenção do público para o evento que terá mais de 30 modalidades disputadas até o dia 16 de agosto. Presente na solenidade, o governador Carlos Brandão fez a acolhida dos jovens atletas maranhenses e ressaltou a importância e grandiosidade do evento.
Apoio a eventos de estímulo a produtores rurais
O Governo do Maranhão esteve presente em dois eventos importantes para produtores rurais da região central e leste do estado: Brandão acompanhou o Festival do Abacaxi, na cidade de São Domingos do Maranhão e, durante a tarde, a abertura da ExpoCodó. O Festival do Abacaxi está na 4ª edição e foi realizado no Estádio Pereirão visando valorizar a agricultura familiar do município, além de intensificar a geração de renda. Já em Codó, o Parque de Exposição Walter Zaidan sediou a 49ª edição da ExpoCodó, que reúne pecuaristas para negócios e troca de experiências sobre a criação de gado.
100 anos de Pindaré
Como parte das comemorações de aniversário de 100 anos da cidade de Pindaré, o Governo do Maranhão marcou presença no evento, com a entrega de títulos de Regularização Fundiária para 195 famílias residentes da Vila Roseana Sarney, e com a inauguração de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA).
Criação de 15 mil empregos formais
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou os dados de empregos do mês de junho e consolida saldo positivo do Maranhão na geração de vagas formais no primeiro semestre, alcançando a marca de 14.468. Somente em junho, o Estado gerou 4.889 vagas formais de emprego. Outro dado importante é que, no acumulado do ano, relativo aos 6 primeiros meses, o Maranhão soma 14.468 vagas formais – tendo como referência os últimos 12 meses, o Estado acumula 32 mil empregos. O Maranhão é o quarto Estado do Nordeste entre os que mais geraram emprego em junho. Ao todo, a região registrou 33,6 mil.
Posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra
Está marcada, para esta segunda (31), a posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra, em solenidade que será promovida pelo Governo do Maranhão, com a assinatura do decreto de criação do equipamento e também da portaria que estabelece o comitê gestor da instituição. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi convidada para o evento, reforçando a importância desse momento para o estado e para a luta contra as discriminações raciais, religiosas e de gênero, que afligem as mulheres negras no Maranhão.
Entregas em Barreirinhas
A cidade de Barreirinhas foi contemplada com uma série de inaugurações de obras e serviços: o Governo do Maranhão entregou o Centro Educacional de Barreirinhas, um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) para o povoado Varas, e veículos para reforçar o policiamento na cidade. O Centro Educacional de Barreirinhas, por exemplo, atende cerca de 600 alunos e agora dispõe de uma estrutura com novas salas de aulas; secretaria; direção; cozinha; banheiros para os alunos, incluindo um com acessibilidade; e um pátio coberto.
Frota do transporte semiurbano renovada
Intensificando o plano de ampliação e renovação da frota do transporte semiurbano, o Governo do Estado entregou novos coletivos ao sistema – entrega feita na nova extensão da Avenida Litorânea (Praia do Calhau/Olho d’Água). Esta é a primeira etapa de uma série de entregas, que totalizará 40 novos ônibus, este semestre. Os veículos vão atender comunidades dos bairros Vila São José e Jardim Tropical, em Paço do Lumiar.
Queda no número de mortes violentas
O 2º trimestre de 2023 apresentou números positivos para a segurança pública do Maranhão. De abril a junho, houve redução nas ocorrências de mortes violentas no estado, incluindo os homicídios dolosos. O número de feminicídios também apresentou queda. Segundo a SSP, o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentou redução percentual de, aproximadamente, 6% de abril a junho de 2023, quando comparado ao mesmo período de 2022. Somente na Grande São Luís, a redução foi de 28,6%.
A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado
O Novo Portal da Transparência, do Governo do Maranhão, operacionalizado pela STC, manteve o nível A, pelo 2º ano consecutivo, na avaliação dos “Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos Estaduais”, realizada pelo TCE-MA. Lançado pelo governador Carlos Brandão, o novo portal contém uma quantidade maior de informações, é mais moderno, possui navegação simplificada e recurso de busca otimizada, além de outras funcionalidades.
Mestrado em Saúde da Família aprovado
A Uema finaliza o mês de julho com mais uma conquista: a aprovação do Mestrado Profissional em Saúde da Família pela Rede Nacional – PROFSAÚDE, representando a Região Nordeste, sob a coordenação da Profa. Dra. Joseneide Teixeira Câmara. O curso acontecerá na modalidade semipresencial, abrangendo encontros presenciais e atividades a distância, ofertado no Campus Caxias.
Aviso fiscal
A Sefaz vai reenviar o aviso fiscal para os mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) abaixo do que foi informado pelas administradoras de meios de pagamento (cartão de crédito, débito, pix, boleto). Para se regularizarem e recolherem o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento por meio do PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração dos tributos. As empresas terão até o dia 31 de agosto para se regularizarem no PGDAS-D, declarando o faturamento omitido e recolhendo o imposto devido.