A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garantiu, nesta terça-feira, 23, durante audiência na Câmara Municipal de São Luís, que 16 dos 46 ônibus que estão parados num galpão da SEMED, no Turu, começarão a ser utilizados no próximo mês de junho.
Convocada pelo poder legislativo municipal, por quase três horas, Caroline prestou esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no transporte escolar da capital. “Foi um debate de alto nível”, resumiram vereadores que participaram da sessão.
A convocação de Carolina foi feita por meio de requerimento do Coletivo Nós (PT), aprovado pelo plenário da Casa.
O co-vereador Jhonatan Soares abriu a audiência questionando a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital. E
apresentou imagens de um ônibus do transporte escolar lotado de crianças, “colocando em risco a saúde e vida dos próprios alunos”.
“Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, completou.
Ônibus rodando sem placas – O vereador Marcial Lima exibiu no telão da Câmara um ônibus sem placas rodando em São Luís. Ao expor a situação, o parlamentar citou dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que proíbe situações como essas.
“Isso não pode acontecer, secretária! O prefeito Eduardo Braide afirmou que os veículos não estavam circulando por falta de placas, mas os flagrantes comprovam que há, sim, ônibus que estavam sem placas transportando alunos na zona rural”, declarou.
Déficit e questões estruturais – No encontro, o vereador Octávio Soeiro denunciou situações que afetam a saúde e aprendizagem dos alunos da rede municipal. Citou déficit de professores, abordou problemas estruturais nas escolas e apontou casos de pombos em forros das unidades de ensino que podem, inclusive, afetar a saúde dos estudantes.
“Nós temos relatos sobre a falta de professores de geografia e matemática. Além disso, tomamos conhecimento em relação às questões estruturais das escolas e alojamento de pombos nos forros das unidades de ensino, ocasionando um grave problema de saúde pública”, relatou.
Violência nas escolas – Em sua participação, o vereador Umbelino Júnior lembrou situações de violência nas escolas e questionou a falta da regulamentação de uma lei que coíbe esse tipo de prática nas unidades de ensino.
O parlamentar explicou que, embora o objeto da audiência seja relacionado ao transporte escolar, o tema levantado por ele se fazia necessário. “Eu tenho que aproveitar a presença da secretária para discutir esse assunto que, assim como o transporte escolar, também é urgente e necessário”, destacou.
Prazo para emergência – Na opinião do vereador Pavão Filho, seria necessário que a prefeitura pudesse estabelecer um prazo para os veículos contratados de forma emergencial possam começar a atender a demanda no transporte escolar.
“Como é que a secretaria contrata de forma emergencial uma empresa para atender à demanda dos alunos, mas não estabelece um prazo para que os ônibus estejam atendendo à demanda do transporte escolar?”, questionou.
Respostas não agradam – Durante toda a audiência, a secretária Carolina Salgado tentou responder aos questionamentos. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e voltaram a apontar para falta de autonomia por parte da equipe da Semed.
Revisão de assentamento – Sobre os 46 novos ônibus que estão parados num galpão da Semed, no Turu, Carolina Salgado afirmou que os veículos passam por um processo de tratamento realizado pela fabricante, que é chamado de revisão de assentamento.
“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados”, disse a secretária.
Ela garantiu, porém, que 16 dos 46 ônibus escolares começarão a ser usados e vão para as ruas no próximo mês de junho.
Transmissão ao vivo – Dirigida pelo presidente Paulo Victor, a reunião, transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais do Legislativo, contou com a presença de vários vereadores e de lideranças comunitárias que acompanhavam os trabalhos na galeria da Casa.
Detalhes do transporte escolar, conforme a secretária – Na audiência, a secretária Caroline Marques Salgado destacou os avanços e investimentos feitos pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Um dos principais anúncios feitos por ela foi que, dos 46 novos ônibus adquiridos pelo Município, 16 já estarão disponíveis e em circulação no próximo mês de junho. A aquisição dos veículos faz parte de um projeto de renovação da frota, com o objetivo de proporcionar maior segurança e conforto aos estudantes.
“Temos compromisso com a Educação de São Luís e com a legalidade dos processos. A Prefeitura de São Luís realizou o maior investimento na frota própria de veículos escolares, a aquisição de 46 veículos com recursos próprios do Município e vamos garantir a entrega, no menor tempo possível, conforme a legislação permite. A aquisição foi realizada por adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com prazo de 280 dias para a sua execução, de forma que alguns dos veículos estão ainda em fase de regularização documental, ou seja, estamos dentro do prazo de execução e de vigência contratual”, disse a secretária.
Investimentos – Os novos ônibus, conforme Salgado, foram adquiridos levando em consideração critérios como acessibilidade, capacidade de passageiros e segurança, buscando atender as necessidades específicas de cada uma das diversas rotas escolares executadas. A aquisição, feita no final de 2022, representa um investimento de mais de R$ 20 milhões com recursos exclusivamente do Município de São Luís, informou.
Além de ofertar uma frota nova, Caroline Marques Salgado destacou outras ações que estão sendo implementadas dentro da rede de ensino e que já melhoraram significativamente a educação municipal. Entre elas, a melhoria estrutural das escolas com as reformas, a ampliação da rede de ensino com a construção de novas creches de tempo integral, a convocação de 611 novos professores, entre outras ações.
