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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória em função de sua participação ativa em atos político-partidários durante as eleições de 2018.

Eduardo Cubas gravou vídeo em 2018 ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro

Como presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajufe), Cubas gravou um vídeo em frente ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a segurança das urnas e a lisura do processo eleitoral, o que colocou em risco as instituições democráticas.

A decisão do CNJ destaca a importância de juízes serem isentos e responsáveis, e que a independência do Poder Judiciário é fundamental para a manutenção do Estado democrático de Direito. O CNJ também discutiu a necessidade de estabelecer uma “quarentena” para magistrados que desejem se envolver em atividades políticas após deixarem seus cargos.

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