Rodrigo Lago comenta a aprovação do ministro Flávio Dino ao STF
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) fez uso da tribuna para parabenizar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pela aprovação de sua indicação...
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, oficializou a indicação da procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite para ocupar uma vaga no Tribunal de...
No Maranhão, cerca 40% dos nascimentos de bebês prematuros, com menos de 37 semanas de gestação, vieram a óbito em 2023, segundo dados da Secretaria...
Parlamentar participou da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que contou com vasta programação de incentivo ao setor, na Lagoa da Jansen [caption id="attachment_94719"...
Na reunião realizada nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projetos de grande importância, entre eles o Projeto de Lei 404/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A proposta visa criar o Programa de Combate à Fome nos períodos de férias escolares, abrangendo crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede pública de ensino.
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado.
Em decisão publicada no dia 20 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma das ações que tramita na corte...
Na sessão desta terça-feira (28), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 732/2023, apresentado pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que propõe a elevação do Festejo de Nossa Senhora da Consolação, realizado anualmente em Colinas, à condição de Patrimônio Cultural do Estado. A iniciativa se propõe a inserir a festividade no calendário oficial de eventos do Maranhão.
Autor de diversas propostas na área da educação, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou de uma audiência pública sobre a reavaliação da Resolução 291/2002 que estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), fez uso da tribuna nesta quinta-feira (23) para tratar da primeira edição da Feira AgroMatinha, maior evento de Agronegócios e Turismo da Baixada Maranhense. A iniciativa faz parte do projeto “Empreende Matinha”, que vem transformando a realidade econômica do município desde 2017.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou seis propostas de emendas ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. As propostas devem ser apreciadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Até o dia 22 de dezembro, o PPA será apreciado no plenário.