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Carlos Lula conduz aprovação de projetos essenciais, destacando combate à fome e proteção à gestante

Na reunião realizada nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projetos de grande importância, entre eles o Projeto de Lei 404/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A proposta visa criar o Programa de Combate à Fome nos períodos de férias escolares, abrangendo crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede pública de ensino.

1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado

O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado.

Rodrigo Lago comemora elevação do Festejo de Nossa Senhora da Consolação a Patrimônio Cultural do Estado

Na sessão desta terça-feira (28), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 732/2023, apresentado pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que propõe a elevação do Festejo de Nossa Senhora da Consolação, realizado anualmente em Colinas, à condição de Patrimônio Cultural do Estado. A iniciativa se propõe a inserir a festividade no calendário oficial de eventos do Maranhão.

“Temos que escutar pais, alunos e professores”, diz Carlos Lula sobre vagas para alunos com deficiência

Autor de diversas propostas na área da educação, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou de uma audiência pública sobre a reavaliação da Resolução 291/2002 que estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.

Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.