Carlos Lula avalia conquistas do primeiro ano do mandato e os desafios do Maranhão

Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, deste domingo, 24, que O INFORMANTE reproduz na íntegra, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) abordou diversos temas relacionados ao seu mandato e atuação política. Durante a conversa, ele destacou suas prioridades no mandato, a falta de representação das minorias na Assembleia Legislativa e sua relação com o Governo do Estado.

Além disso, Carlos Lula, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alema (CCJ), comentou sobre sua relação com as principais lideranças no Governo no Lula, sua participação nas eleições municipais e o futuro do grupo Dino no Maranhão. Eis a entrevista:

Jornal Pequeno – No início do seu mandato, o senhor anunciou que atuaria prioritariamente nos setores de educação, saúde e primeira infância. Como avalia o alcance dessas áreas neste ano que se finda?

Carlos Lula – Consegui alcançar muito do que eu havia elencado como prioridade ao longo da campanha e também nos meses de planejamento para o mandato. Cheguei na Assembleia Legislativa com três eixos prioritários e se você olhar com atenção, cada um desses três eixos foi contemplado, seja com audiências públicas, com ações, com projetos de lei e também com leis sancionadas.

A primeira infância eu posso destacar como uma agenda em que avançamos significativamente. E o mais importante: incorporar a urgência desse tema na sociedade civil. Não só o parlamento, mas a sociedade maranhense precisa entender essa pauta como prioridade. Somente dessa forma vamos obter resultados significativos de indicadores sociais.

JP – Cerca de 20 leis de sua autoria foram sancionadas. Quais são consideradas as mais importantes?

CL – Antes do primeiro dia da legislatura, eu e minha equipe já havíamos preparado boa parte do que foi proposto, mas houve uma etapa importante da proposição de leis que particularmente é o que eu mais gosto: ouvir as pessoas. Conversar com elas, anotar as sugestões que elas trazem, porque elas sempre trazem ótimas sugestões. De todas as leis aprovadas até aqui, acho que as mais importantes são as que estão nesses eixos de prioridade do nosso mandato: educação, saúde e primeira infância.

Eu gostaria de destacar a Lei da Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão, um marco muito importante para esse público. Tivemos leis aprovadas também na saúde, em debilidades nas quais não tínhamos articulação institucionalizada do Estado enquanto política pública formada em lei, a exemplo do combate à hanseníase, defesa da redução da mortalidade materna, além de leis voltadas para a saúde das mulheres e o Estatuto da Pessoa com Câncer.

Também tivemos políticas públicas voltadas para a articulação da educação, infelizmente uma delas, que trata sobre o ensino em tempo integral foi vetada pelo governador Carlos Brandão e o veto ainda será analisado pela casa. Faz parte do jogo democrático. Tivemos também a construção de Políticas de Atenção Psicossocial nas Escolas, que é exatamente um modelo de prevenção, porque acredito que criar uma política de atenção pensando nos pais, alunos e professores é fundamental para a prevenir casos de violência dentro das instituições de ensino.

JP – Mesmo não sendo uma bandeira do seu mandato, o senhor defendeu pautas polêmicas na Assembleia Legislativa, como os episódios de racismo religioso e conflitos agrários. Há falta de representação para essa parcela da sociedade na Assembleia?

CL – Às vezes escolhemos as pautas, às vezes elas nos escolhem. Enquanto deputado, não fujo à luta, principalmente porque eu acredito que tenhamos um déficit de democracia, no sentido de que a Assembleia poderia ser mais plural. Essa questão não é exclusiva desta legislatura ou destes deputados, e sim de décadas, pois a política do Maranhão se pauta historicamente com bandeiras estabelecidas por quem comanda o estado há muito tempo. E essa pequena parcela da sociedade não tem a defesa do trabalhador rural, muito menos a defesa da pluralidade de religiões como bandeira.

Então, de fato, nosso mandato também tem a intenção de pautar esses assuntos que foram invisibilizados ao longo do tempo e discutir o racismo religioso, o massacre dos trabalhadores rurais no Maranhão, problema urgente que o estado tem que resolver. Nosso mandato é pautado para defender quem mais precisa, isto é, o trabalhador rural, as classes profissionais, as religiões de matrizes africanas, as trabalhadoras do sexo, os evangélicos com projetos de grande impacto social sem apoio dos poderes. Pautas que historicamente a Assembleia tem desviado e que eu entendo a urgência de visibilizá-las. Há um apelo coletivo em torno dessas demandas. Se a sociedade mudou, o parlamento precisa acompanhar esta mudança.

JP – Qual é o balanço que o senhor faz das proposições apresentadas pelos parlamentares e analisadas pela CCJ neste ano?

CL – Um ano muito intenso e de muito aprendizado. Meu papel como presidente da CCJ foi facilitado pela colaboração dos colegas. Os deputados e deputadas entenderam a importância de ter uma CCJ forte e atuante. Não houve uma sessão encerrada por falta de quórum ao longo do ano. Além disso, analisamos mais de mil proposições em 2023. A Comissão é o esteio de todo parlamento e é uma honra para mim conduzir este processo. Divido os bons resultados com todos aqueles que participaram ativamente.

JP – Durante seis anos, o senhor esteve na cadeira de secretário de Saúde, no executivo. No primeiro ano de mandato como parlamentar, o senhor percebeu alguma dificuldade de articulação junto ao Governo do Estado?

CL – É importante lembrar que a Assembleia é a minha casa antes mesmo de eu ser secretário de Saúde. Sou servidor efetivo da casa, então como consultor eu sempre acompanhei de perto a diferença entre estas dinâmicas. Lógico que 2023 foi uma experiência nova, mas sem muito espanto, conheço bem aqueles corredores. Voltando a sua pergunta: o que acontece hoje é o que o Governo do Estado tem uma base muito ampla, e quanto mais ampla, menos espaço para os parlamentares. Uma coisa é ter o grupo de 20 parlamentares e outra é ter que contemplar 42.

O Governo do Estado tem uma parceria sólida com a Assembleia Legislativa, então, não podemos dizer que temos dificuldades. Como disse, eu tenho ciência que as dinâmicas das demandas do executivo são bem diferentes quando se está no legislativo. É uma adaptação na qual não senti dificuldade. Na Secretaria, as decisões eram mais urgentes e imediatas e eu tomava decisões muitas vezes sozinho, aqui as decisões são tomadas em conjunto.

JP – O senhor é um dos poucos parlamentares a conseguir reuniões constantes com diretores e ministros do presidente Lula. Como se construiu essa relação? Quais os resultados destes encontros?

CL – O Maranhão vive, finalmente, um novo momento em relação ao alinhamento ao governo federal, e isso se deve à sensibilidade política do presidente Lula em relação aos estados e aos governadores. Há não muito tempo tínhamos um presidente que brigava com todo mundo. E isso mudou.

O meu acesso a Brasília é facilitado pela experiência que tive no CONASS e os muitos amigos que fiz ao longo deste processo. Então, acaba que é um processo de articulação em que o principal beneficiado é o Maranhão, através de políticas públicas.

Posso falar de imediato da ampliação do teto MAC, que são mais R$ 20 milhões por mês a mais para a Secretaria de Estado da Saúde, além de muita ajuda aos municípios maranhenses. O presidente Lula está fazendo um governo amplo, democrático e que tem voltado o olhar para o Maranhão de novo.

Se não recebemos ministros nos últimos quatro anos, neste ano recebemos 34 ministros e isso tem demonstrado por parte do governo do presidente Lula que ele de fato quer cuidar do estado do Maranhão.

JP – O seu nome foi cogitado para disputar as prefeituras de São Luís e Paço do Lumiar nas eleições do próximo ano. Inclusive, o senhor promoveu um movimento social chamado ‘Juntos pela Ilha’. Como está esse quadro atualmente?

CL – Carrego uma convicção individual de que a política não se resolve de maneira isolada, a partir de trajetórias solitárias. Por este motivo, em nossa capital eu acompanho integralmente as decisões do grupo político que eu faço parte. Esse grupo se reuniu, conversou e decidiu o que foi amplamente divulgado: apoio em favor da candidatura do deputado federal Duarte Jr. Encaro com muita tranquilidade essa decisão porque não vou criar divisões dentro do PSB, meu partido.

O próximo passo agora é construir uma plataforma que dialogue com as pessoas e que proponha alternativas viáveis para São Luís. Sobre Paço do Lumiar, eu confesso que fiquei muito honrado com a lembrança do meu nome. Em primeiro lugar porque fui bem votado entre os lumienses, tenho muitos amigos e companheiros de luta por lá. Em segundo lugar, tenho muita estima da prefeita Paula Azevedo, que junto comigo, compõe um grupo político amplo e diverso. No momento adequado, a prefeita Paula saberá conduzir a sua sucessão. Te garanto uma coisa: meu nome sempre vai estar à disposição quando o objetivo for a melhoria de vida dos maranhenses.

JP – Com a iminente saída de Flávio Dino da disputa política para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, como será o futuro do grupo Dino no Maranhão?

CL – O Maranhão segue, mesmo sem Dino na política partidária, mas ainda com muito do legado dele. Essa é a primeira mensagem que eu gostaria de deixar aqui. Até porque acho que o próprio ministro gostaria que encarássemos desta maneira. Seguimos, e muito orgulhosos de ter um maranhense na mais alta corte do judiciário brasileiro. De certo que é uma decisão com mais de um sentimento. Embora este reconhecimento pelos trabalhos prestados ao Brasil e pela trajetória de destaque de Flávio Dino, aqui no Maranhão o cenário é de reorganização.

Não existe lugar vazio, e estes espaços vão se redefinindo no seu tempo. O Flávio deixa um legado muito grande para o estado, inclusive de novas lideranças que foram formadas graças ao governo e a liderança dele. Eu mesmo posso dizer que não teria o mandato de deputado estadual se não tivesse participado desse momento do estado do Maranhão que vem desde 2006 [ano em que Dino deixou a carreira no Judiciário], somando dezessete anos e isso não se destrói. Ao mesmo tempo não temos como prever o que vai acontecer.

Eu acredito que o governador Carlos Brandão vai poder liderar e por ser o governador terá papel de destaque, tendo de pacificar seu grande grupo político, pois é natural que tenhamos alguns conflitos isolados. Novas lideranças irão surgir e – mais do que o Flávio Dino – o que temos que manter é o legado do que a gente construiu desde 2006, combatendo pobreza, a fome e a desigualdade no Maranhão.

Melhorando nossas condições de educação, nossas condições sanitárias, o emprego e o investimento, enfim, dar dignidade para as pessoas. Pois a política só faz sentido se pudermos melhorar a vida de quem mais precisa e essa tem que ser a disputa de todo dia. E o principal legado deixado pelo dinismo é fazer, através de ações, com que as pessoas continuem acreditando que é possível melhorar a vida delas por meio de políticas públicas. Acho que a última frase poderia ser: Esse legado não se perde da noite para o dia e a gente não pode dele jamais se afastar. Cargos, posições, secretarias, espaços de poder, tudo isso é menos importante e deve ser discutido em outro momento. O que deve importar é melhorar a vida do nosso povo.

JP – O que se deve esperar do deputado Carlos Lula em 2024?

CL – A mesma ousadia de não ser uma pessoa que tem um caminho tradicional na política, que não vem de família tradicional nem com muitas posses, pelo contrário, eu me considero um maranhense típico, de família pobre, vinda do interior do estado que chegou até aqui depois de ter estudado muito. E eu sou agradecido a geração dos meus pais por ter conseguido me permitir estudar.

Mas essa pessoa que aprendeu a caminhar na dificuldade também não abaixa a cabeça. Então, a última coisa que podem achar é que eu vou me comportar como quem apenas balança a cabeça, dizendo sim a tudo. Muitas vezes eu vou me colocar em polêmica, mas esse é o nosso papel, questionar, questionar sempre e nunca perder o horizonte de que só estamos aqui para melhorar a vida das pessoas. Quando esse horizonte se perder, não faz mais sentido eu estar na política.

O deputado Carlos Lula faz um balanço do primeiro ano de seu mandato na Alema e analisa o atual cenário político do Maranhão