Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou, durante a votação do projeto que cria uma política nacional de linguagem simples, uma emenda proibindo o uso de linguagem...
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça,...
O governo federal planeja estender o programa Desenrola por mais três meses, até março de 2024, por meio de uma Medida Provisória que será enviada...
Com apoio da prefeitura de São José de Ribamar, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar, Igreja Sara Nossa Terra do Pindaí, realiza, nesta quinta-feira, 7, o tradicional Casamento Comunitário. O evento acontece às 16h, na Escola Liceu Ribamarense I, no Mirititiua, e contará com 80 casais.
O Poder Judiciário em Cantanhede emitiu uma sentença negando o pedido de pagamento de honorários advocatícios apresentado por um advogado em relação a serviços supostamente prestados ao Município em um processo que questionava o aumento da verba do FUNDEB (antigo FUNDEF). A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, não apenas encerrou o processo, mas também condenou o autor por litigância de má-fé, impondo uma multa de 10% do valor da causa, revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
O Campeonato Brasileiro 2023 chega ao fim nesta quarta-feira, 6, com a última rodada. A definição do título, das vagas para as competições continentais e...
Dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas e receptação foram presos em flagrante nessa terça-feira, 5, em São Luís. A equipe da Polícia Civil executou...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo. BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Nº 3.764 Suíte presidencial A renovação das...
Nessa terça-feira, 5, no Km 303 da BR-135, em Dom Pedro, no Maranhão, um acidente de colisão frontal resultou em duas pessoas com ferimentos leves,...
Brandão + Dino no combate ao crime Nesta terça (5), o governador Carlos Brandão recebeu o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a entrega de...
Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, diante das dificuldades financeiras, cerca de 30% das prefeituras brasileiras não conseguirão equilibrar suas contas até o final deste ano. Adicionalmente, 60% delas pensam em reduzir o número de servidores para fechar o ano no azul.
A partir de 28 de janeiro, os motoristas das categorias C, D e E podem ser multados se não tiverem feito o exame toxicológico até...