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Plenário decidirá sobre tributação de offshores e regulação de apostas esportivas

Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo, seguirá para o Plenário em regime de urgência.

Comunidades de São Luís recebem cursos de qualificação profissional de turismo

Estimular a geração de renda em todo o estado é uma das prioridades do Governo do Maranhão, que tem investido cada vez mais na qualificação profissional, em parceria com instituições públicas, empresas, prefeituras e comunidades. Pensando nisso, este mês, a Superintendência de Qualificação Profissional da Secretária de Estado do Turismo (Setur-MA) firmou parceria com associações dos bairros Alemanha, Cidade Operária e Sá Viana para levar capacitação aos moradores.

Em ação conjunta, SSP e Ministério da Justiça iniciam estruturação de plano integrado de segurança para a Amazônia

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com o Governo Federal, via Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou, nesta segunda-feira (27), a estruturação do Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia Legal. Uma solenidade realizada na Escola de Governo do Maranhão (Egma), em São Luís, marcou o início da estratégia abrangente destinada ao enfrentamento dos desafios específicos da região e reforço no compromisso estadual com a preservação da ordem e do meio ambiente.

CCJ aprova parecer a projeto que assegura acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (27), na Sala das Comissões, dentre outras proposições, o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.