Em razão da pandemia do COVID-19, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Família e Registro Público, impetrou pedido...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio de Medida Provisória, prorrogou por 90 dias a validade das certidões negativas de débitos no...
A aplicação dos testes para diagnosticar a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, tem provocado muitas dúvidas: por que nem todos os casos estão sendo testados? Eu...
Em resolução editada na segunda-feira (23), a Diretoria Executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), seguindo...
O Ministério da Saúde avalia a possibilidade de autorizar o uso da cloroquina para pacientes com o novo coronavírus em estado grave. A recomendação deverá ser para os cinco...
A Índia vai começar o maior isolamento de população do mundo, anunciou o primeiro-ministro Narendra Modi em uma transmissão pela TV nesta terça-feira (24). Ele...
Suspender por 90 dias as cobranças de alugueis de pessoas físicas e jurídicas. Esta é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo...
O apresentador de TV Zé Cirilo já está fora de perigo. Depois de ter tentado o suicídio nesta terça-feira, tomando vários comprimidos de remédio com...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria nº 102/2020, suspendeu por 15 dias os prazos de julgamentos e acesso aos autos físicos dos...
-Esses vírus possuem uma estrutura extremamente primitiva e muito frágil. É um filamento de RNA envolvido em uma camada lipoproteica ou seja, uma fina membrana...
O Governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar...
O dia 23 de abril de 2020, “dia de São Jorge”, como destaca, estava marcado na agenda do desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de...
