A 4ª Vara da Família de São Luís está promovendo mais uma edição do Casamento Comunitário, oferecendo a celebração de 89 uniões civis gratuitas para casais de baixa renda.
As inscrições podem ser feitas até 24 de junho no Cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 123, no bairro João Paulo.
A cerimônia está marcada para o dia 5 de julho, às 16h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís.
Todos os atos de Registro Civil necessários para o casamento serão gratuitos.
Os casais interessados devem comparecer ao cartório com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, passaporte ou outro;
- Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual do noivo e da noiva, de seus pais, se forem conhecidos;
- Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer o casal.
Durante o casamento, devem ser apresentados ainda, se necessário, a autorização das pessoas de quem os noivos dependem ou ato judicial que a substitua e, certidão de prova do encerramento do casamento anterior.
Se algum dos noivos tiver residido a maior parte do ano em outro estado, deverá apresentar prova de que o deixou sem impedido para se casar ou de que acabou o casamento.
De acordo com a Vara da Família, se algum dos noivos for analfabeto ou não puder assinar os termos deverá ser colhida a impressão digital, com duas testemunhas.
É dispensado o reconhecimento de firma, desde que a assinatura seja feita na presença oficial autorizado e que seja registrado.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (98) 3243-4477.