A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026, em uma eleição realizada nesta terça-feira, 7.
O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do tribunal. A posse está agendada para o início do próximo mês.
Essa eleição segue uma formalidade padrão do TSE, onde o cargo de presidente é ocupado de maneira rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal.
Cármen Lúcia, que já atua como vice-presidente, é a próxima na ordem para assumir a presidência.
Em seu breve discurso, a ministra expressou seu compromisso em garantir que a Justiça Eleitoral continue a desempenhar seu papel em prol da democracia brasileira, afirmando:
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira.”
Com essa mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral em 3 de junho, quando completará seu período máximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a trajetória da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.
Além disso, o plenário do TSE é composto pelos ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é constituído por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.