STF atende pedido do Estado do Maranhão e suspende dívida com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a dívida que o Estado do Maranhão tem com a União. A decisão foi do ministro Alexandre de...
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Ao menos 25 dos 27 governadores informaram que manterão as regras de isolamento apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na noite de terça-feira (24), Bolsonaro...
Em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, e em cumprimento ao calendário eleitoral, que estabelece o dia 4 de abril...
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, promulgou, na sessão com votação remota por videoconferência, nessa terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa que institui...
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (24), o projeto de decreto em que o Governo do Estado pede o reconhecimento do estado de...
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também reagiu ao pronunciamento feito, na noite dessa terça-feira, 24, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Pelas...
Em razão da pandemia do COVID-19, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Família e Registro Público, impetrou pedido...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio de Medida Provisória, prorrogou por 90 dias a validade das certidões negativas de débitos no...
Em resolução editada na segunda-feira (23), a Diretoria Executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), seguindo...
O Governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar...
O dia 23 de abril de 2020, “dia de São Jorge”, como destaca, estava marcado na agenda do desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de...
Por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), grandes bancos, como Caixa, Itaú, Bradesco e Santander, estão perdoando o pagamento de duas prestações da casa ou...